Caso a reintegraçãeste nãeste mesmo que mais possível, é garantido à gestante o direito ao recebimento dos salários e demais verbas correspondentes a todo o período da estabilidade provisória.
Apesar do sua importância na proteção DE gestantes, a Súmula 244 não está isenta do críticas e desafios. certos pontos frequentemente levantados incluem:
Pré-Natal: a empresa deve permitir qual a gestante se ausente do trabalho para fazer consultas mé especialmentedicas e exames pré-natais. Essas ausências não podem possibilitar ser descontadas do salário;
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Ou seja, durante esse período por gestaçãeste até 5 meses após este parto, você não pode ser demitida com justa causa.
Fique comigo até o final de modo a entender por vez saiba como resulta a estabilidade gestacional e se você, por fato, possui direito.
Assentado na teoria do diálogo DE fontes do direito do trabalho usando o direito Estabilidade da Gestante no Trabalho civil, o artigo objetivará, por meio da utilização do ...
Isso deseja dizer qual a estabilidade não começa a partir do POR DIA em de que a dama descobre que está grávida, contudo sim a partir de a concepçãeste.
No entanto, a rescisãeste por justa causa deve ser sempre demasiado natural fundamentada pela empresa, já qual qualquer erro ou exagero Pode vir a ser contestado judicialmente.
Mas lembre em algum momento de que nosso conteúdo não substitui a ajuda do um Muito boa advogado especialista, que vai poder analisar seu caso de maneira assertiva e apontar quais sãeste seus direitos.
Se a reintegração nãeste for possível, você deve receptar uma indenizaçãeste por todo o período do estabilidade.
Uma outra possibilidade é o juiz decidir de que a trabalhadora usando estabilidade mesmo que indenizada e nãeste reintegrada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou qual mulheres grávidas qual têm contrato temporário terão direito à licença-maternidade e estabilidade provisória até 5 meses pós-parto
No entanto, se este processo demorar de modo a ser julgado ou se a própria trabalhadora demorar de modo a entrar na Justiça, a sentença É possibilitado a sair depois do período do estabilidade,
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